Titulo matéria de capa:Plano APPCC para ovos in natura: novos paradigmas.
CRISE DOS ALIMENTOS: EXISTE SOLUÇÃO?
Recém-terminada em Roma (03 a 05 de
junho), a Conferência de Alto Nível
sobre Segurança Alimentar Mundial bateu nas mesmas teclas das anteriores,sem mostrar algo de diferente,que pudesse minorar as aflições que
se apossaram dos paises, em face da iminência de uma crise de grandes proporções em relação ao abastecimento de alimentos, mormente naqueles
menos desenvolvidos. O preço dos alimentos disparou em todo mundo, os países produtores tentam proteger os seus mercados internos,
colocando óbices à exportação, enquanto nos países sem condições de importar ou produzir a crise se expande numa proporção já considerada
a pior dos últimos trinta anos. O aumento dos alimentos atinge principalmente os pobres: o Banco Mundial estima que nos últimos dois anos
perto de 100 milhões de pessoas caíram para baixo da linha de pobreza,sobrevivendo com US$ 1,00 por dia.
Segundo a FAO, a região mais penalizada é a África Subsaariana, onde se localizam 21 dos 36 países com falta de alimentos. Essa região importa
45% do trigo e 84% do arroz consumido.
Afinal, o que aconteceu? Parece que o destino conseguiu reunir, de uma só vez, todos os fatores responsáveis pela crise: aumento da população
mundial, crescimento da China e da Índia, especulação no mercado internacional de commodities, quebra de colheitas, explosão do preço do petróleo, concentração urbana
da população, desperdício, produção inadequada de biocombustíveis, queda da cotação do dólar no mercado internacional, e muitos outros, de
maior ou menor repercussão. É impossível,
por enquanto, dimensionar o verdadeiro papel de cada um desses fatores e, sobretudo, o peso de
cada um sobre a crise e, ainda, qual deles deveriam merecer prioridade para amenizá-la.
As conclusões da Conferência de Roma focaram a valorização das opções políticas, entre as soluções para combater o alto preço dos alimentos.
Tais soluções, resumidamente, apontaram para: 1. providências emergenciais para minorar a fome e a desnutrição, principalmente nos países menos
desenvolvidos, facilitando o acesso dos pequenos produtores aos insumos agrícolas; 2. o estabelecimento de programas de proteção social, capazes de permitir a retirada paulatina dos subsídios e reforçar a segurança alimentar para
grupos de risco, como crianças, grávidas
e idosos; 3. uma reavaliação das políticas
de restrição às exportações, implementadas por países produtores para garantir seus mercados internos; 4. a necessidade de voltar a examinar
as subvenções e as barreiras alfandegárias
para a produção de biocombustíveis, tendo em vista seus efeitos sobre a segurança alimentar; 5. a pequena possibilidade de aumentar substancialmente, de imediato, as reservas
mundiais de alimentos; 6. a necessidade
de gerar novas tecnologias suficientes para intensificar uma agricultura sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e social e, ainda,
que seja resistente às mudanças climáticas.
As recomendações da conferência não conseguem, entretanto, sensibilizar aos observadores mais atentos. De um lado, caem na vala comum de
outras reuniões, que, efetivamente, não passaram de sugestões que pouco efeito tiveram sobre o status quo da situação alimentar do mundo. De
outro, esbarram com a soberania dos países, com os interesses e as necessidades de cada um, com as intenções e as relações entre os governos. Nesse contexto, é preciso rediscutir o papel da Organização Mundial do Comércio e avaliar se a entidade tem sido realmente pró-ativa no sentido
de fortalecer, em suas decisões, a segurança
alimentar entre os países.
A verdade, como afirma o brasileiro José Graziano da Silva, representante da FAO para a América Latina e Caribe, é que "essas conferências
emitem comunicados de consenso. E comunicados de consenso em geral não descem ao nível dos detalhes
e, sobretudo, evitam julgar ações que prejudiquem um ou outro país em particular." Já o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, calcula entre US$ 15 e US$ 20 bilhões o esforço anual que deverá ser realizado pelos países em desenvolvimento e pelos
doadores para poder dobrar a produção mundial de alimentos, condição básica, segundo ele, para superar a atual crise alimentícia mundial.
José Cezar Panetta, julho,2008.
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